O guia definitivo para Bichara Postalis

A cláusula por raio, inserida em contratos de locação do espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. De modo a o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

Mesmo usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo de recuperaçãeste judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurélio ..

Fundada em 1995 é Este momento 1 Destes mais admirados escritórios full service do Rio Bastante do Sul, posição confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio de pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores empresas do país.

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender dé especialmentebitos. Parcela dos contribuintes que aderiram ao programa de repatriaçãeste por recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Empresa alega que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu Derivado do este pedido do indenização feito pela fabricante por brinquedo..

Após longa negociaçãeste usando as empresas, este Ministério do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, que as indústrias não poderão Muito mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..

A saída de mercadoria do estabelecimento comercial não configura fato gerador do IPI, pois não há operação mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisão nos autos por processo que determinou a aplicação do IPCA-e de modo a fins por correçãeste monetária dos débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdãeste do TST que det..

De modo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 qual obriga este pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou os elaboraram projetos de lei para permitir uma compensaçãeste do títulos com débitos trib..

Terceirização, cultura do clique para ler mais litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a Uniãeste e companhias públicas representam os cinco superiores litigantes no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A Uniãeste perdeu a disputa sobre a inclusão do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins pelo referência útil Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

A Justiça tem multado advogados e partes de que tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio por recursos ou descumprimento de decisões. A prática foi batizada por "assédio processual". Teria surgido pelas mãESTES por uma juíza trabalhista do S..

A Receita Federal passou a permitir a apuração por Bônus crfoiditos de Cofins sobre gastos usando frete e armazenamento do produtos revendidos utilizando suspensãeste, isenção, alíquota zero ou precisamente nãeste incidência da contribuição. O percentual do crédito da Cofins nã..

Uma decisãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade de atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) tais como pessoas jurídicas de modo a várias atividades, tais como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

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